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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 27 de março a 7 de abril de 2006, para assitir o vôo de lançamento do Astronauta Brasileiro, Tenente-Coronel Marcos César Pontes, da Estação Espacial Internacional - ISS, no próximo dia 30 de março de 2006 (data do Cosmódromo de Baikonur - Cazaquistão).
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 16/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado das Minas e Energia, informações sobre a venda de ativos da Petrobrás nas cinco unidades de refino: REDUC - Refinaria Duque de Caxias / Rio de Janeiro; RLAM - Refinaria Landulfo Alves de Mataripe / Bahia; REMAN - Refinaria de Manaus /AM; LUBNOR - Lubrificantes do Nordeste / CE; e SIX - Superintendência Industrial do Xisto / PR.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 09/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre a circulação em escolas norte-americanas, mapas onde o Brasil aparece dividido, tendo sido subtraído de nosso território toda a Região Amazônica e do Pantanal Mato-grossense.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 26/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Educação informações envolvendo as universidades privadas que atuam no Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os últimos quatro anos (média de salários pagos aos diretores, chefes de departamentos e professores; número de alunos matriculados por curso; valor das mensalidades; taxas de matrícula e de investimentos realizados anualmente; e resultados operacionais).
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 23/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações referentes à extinção do Instituto de Projetos Especiais (IPE), vinculado ao Comando do Exército, através do Decreto nº 3.947, de 1º de outubro de 2001.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 25/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção em ata de um voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Jornalista Ricardo Bueno, ocorrido dia 04 de outubro de 1999.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 07/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de manifestação de pesar pelo trágico acidente ocorrido dia 14 de março de 2001, na Plataforma de Petróleo P-36, da Petrobrás, localizada na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, transmitindo solidariedade a todos os trabalhadores da empresa e votos de condolências às famílias enlutadas.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL INTER-PARTIDARIA, COMPOSTA DE SETE MEMBROS PARA, NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, DESENVOLVER O ESTUDO E A DISCUSSÃO DAS QUESTÕES ECONOMICAS-SOCIAS QUE AFLIGEM A NAÇÃO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 29/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXVI SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 16/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DE ANTONIO HOUAISS, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E A ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 08/03/1999
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