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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 20/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispensa do recolhimento de custas processuais as pessoas carentes ou desempregadas.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite dedução do imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas que adquiram quotas dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 06/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO TERCEIRO, DO DECRETO LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUI A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 23/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÕES PARA REVISÃO DOS VALORES MONETARIOS CONSTANTES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DESVINCULADOS DO SALARIO-MINIMO PELA LEI 6205, DE 1975, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 03/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRESTIMO ESPECIAL POR MOTIVO DE CASAMENTO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 28/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO TERCEIRO, DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE MODIFICOU A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 01/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 20, de 1993, que "Institui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar", para os efeitos do disposto no § 4º do artigo 55 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 21/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 170 da Constituição Federal para introduzir a estabilidade de preços como um dos princípios da ordem econômica.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 27 de março a 7 de abril de 2006, para assitir o vôo de lançamento do Astronauta Brasileiro, Tenente-Coronel Marcos César Pontes, da Estação Espacial Internacional - ISS, no próximo dia 30 de março de 2006 (data do Cosmódromo de Baikonur - Cazaquistão).
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 16/03/2006
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