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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
Encontradas 78 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 20/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 19/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto de Importação, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Seviços (PIS/PASEP-Importação) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (COFINS-Importação) aos instrumentos musicais, suas partes e acessórios.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 19/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir os projetos de aprimoramento profissional para áreas do audiovisual entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 19/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Defesa da Vida.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 19/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para alterar a composição do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para acrescentar nova hipótese de inelegibilidade.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5194, de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, para estabelecer representação federativa e eleições diretas no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 12/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação a ser dada aos valores relativos às cotas de fundos de investimento em títulos e valores mobiliários representativas de fundos fiscais criados pelo Decreto-Lei nº 157, de 10 de fevereiro de 1967, não resgatadas por seus respectivos titulares.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 21/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre contribuição das empresas concessionárias de radiodifusão de sons e imangens para a produção audiovisual brasileira independente.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 27/03/2003
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