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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 152, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM VISTAS A RESTRINGIR EXIGENCIAS PARA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PARTIDOS POLITICOS, BEM COMO A ESTABELECER DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PERMANENTE EM SEU FAVOR.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ) e outros.
- Data:
- 18/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para dispor sobre os ex-Presidentes da República.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui novo dispositivo na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, dispondo sobre a compensação de despesas realizadas pelos Municípios com ações de competência de outro ente da Federação.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 20/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a desconsideração da personalidade jurídica de pessoas jurídicas de direito privado.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 09/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Defesa da Vida.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 19/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo limites para o comprometimento da receita municipal no pagamento da dívida consolidada.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 21/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece obrigatoriedade de instituição para remessa de recursos por não-residentes (contas CC5) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 31/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO AO ARTIGO SEGUNDO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 29/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES PARAESTATAIS VINCULADAS A UNIÃO PELO CONGRESSO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 18/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 487, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, FIXANDO NOVOS PRAZOS PARA O AVISO PREVIO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 14/06/1983
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