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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso IV do § 1º do Art. 2º da Resolução nº 78, de 1998.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 20/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base no art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Expediente da Sessão Plenária desta Casa, do dia 28 de setembro de 2005, seja destinada às homenagens pelo centenário de nascimento de ERNANI DO AMARAL PEIXOTO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 23/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem voto de congratulações ao Professor e Economista Celso Furtado, pelo transcurso de seus oitenta anos de vida e que seja estendida à Academia Brasileira de Letras pela exposição que hoje inaugura dedicada a esse grande brasileiro.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 09/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro pelo falecimento do Embaixador José Sette Câmara, ocorrido no dia 30 de maio de 2002.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 31/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagem de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro, em virtude do falecimento do economista Juvenal Osório Gomes, ocorrido no Rio de Janeiro na noite do dia 10 de fevereiro de 2002.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 21/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS ENTREVISTAS PUBLICADAS NO NUMERO ESPECIAL DA REVISTA VISÃO INTITULADO "BRASIL - 1975", DO SR. SENADOR MAGALHÃES PINTO, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E DO SR. DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, PRESIDENTE DO MDB.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 21/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comissão de Engenharia e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 19/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 525, de 2003, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 09/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 3º do art. 20 da Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o benefício de prestação continuada da pessoa portadora de deficiência ou idosa.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI A REDE BANCARIA OFICIAL A FUNÇÃO EXCLUSIVA DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 07/08/1985
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