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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em caráter de urgência, nos termos do art. 90 Inciso III e V do Regimento Interno do Senado Federal e Art. 50 da Constituição Federal, seja solicitado o comparecimento dos Exmos. Srs. Ministros Geraldo Magela da Cruz Quintão, da Defesa; Alberto Cardoso, da Segurança Institucional; José Gregori, da Justiça; e do Prof. Darc Antonio Costa, Coordenador do Centro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra (ESG), para, em audiência, em sessão secreta, discorrerem sobre os acontecimentos relacionados às ações militares desencadeadas no Afeganistão, justificadas como ações de “combate ao terrorismo no mundo”, e também sobre a autorização para a instalação, em território nacional, do escritório da Agência Policial Norte-Americana.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 09/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de reunião da Frente Interamericana de Parlamentares e Organizações da Sociedade Civil, que será realizada no âmbito da Cúpula Social para a Integração dos Povos, em Cochabamba, na Bolívia, no período de 06 a 09 de dezembro de 2006, informa que estará ausente do País no período de 05 a 10 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 01/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do jurista José Luiz Bulhões Pedreira ocorrido dia 24 de outubro de 2006, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 25/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Editora Paz e Terra, ao Conselho Nacional de Economia e ao Governo do Estado de São Paulo, pelo falecimento, dia 7 de outubro de 2006, em São Paulo, do editor e ex-Deputado Fernando Gasparian.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 09/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno, autorização para fazer parte da comitiva de membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal em visita à República Islâmica do Irã, no período de 08 a 14 de agosto de 2006, informa ainda que estará ausente do País no período de 05 a 18 de agosto de 2006.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 13/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e a Universidade Federal do Rio de Janeiro pelo falecimento do físico José Leite Lopes, ocorrido dia 12 de junho de 2006, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 13/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2005, dos Projetos de Lei do Senado nºs 27 e 81, de 2002, que tramitam em conjunto, a fim de que tenha tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 27/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 27 de março a 7 de abril de 2006, para assitir o vôo de lançamento do Astronauta Brasileiro, Tenente-Coronel Marcos César Pontes, da Estação Espacial Internacional - ISS, no próximo dia 30 de março de 2006 (data do Cosmódromo de Baikonur - Cazaquistão).
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 16/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família do jornalista Luis Alberto Bahia, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 29/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, às Assembléias Legislativas dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, pelo falecimento do ex-Senador e ex-Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso ITALÍVIO COELHO, ocorrido em 21 de setembro de 2005.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 22/09/2005
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