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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base no art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Expediente da Sessão Plenária desta Casa, do dia 28 de setembro de 2005, seja destinada às homenagens pelo centenário de nascimento de ERNANI DO AMARAL PEIXOTO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 23/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene, no dia 15 de setembro de 2005, às 10 horas da manhã, a fim de celebrar os 20 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 15, de 2004, com os de nºs 96, de 2002, e 310, de 2004, já apensados, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interndo do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador, do Rio de Janeiro, Leonel Trotta Dalanana, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 99, de 2001.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 11/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 653, de 1999, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 09/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 525, de 2003, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 09/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Jornalista Paulo Branco, ocorrido no dia 25 de outubro de 2004.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 27/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Dr. Paulo Niemeyer, Neurocirurgião, provedor da Santa Casa do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 10/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja apresentado voto de solidariedade para com a causa da comutação da pena da nigeriana Amina Lawal, condenada à morte por apedrejamento, pelo Tribunal Islâmico de Funtua, na Nigéria, em virtude de ter dado à luz uma criança fora do casamento.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 25/02/2003
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