Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino

Matéria:: RQS 521/2002
Ementa:: Requer seja solicitado ao Ministro dos Transportes esclarecimentos sobre as medidas que vêm sendo adotadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, diante da incorporação das atividades do antigo INPH.
Autor:: Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:: 31/10/2002

Matéria:: RQS 508/2002
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado das Minas e Energia, informações sobre a venda de ativos da Petrobrás nas cinco unidades de refino: REDUC - Refinaria Duque de Caxias / Rio de Janeiro; RLAM - Refinaria Landulfo Alves de Mataripe / Bahia; REMAN - Refinaria de Manaus /AM; LUBNOR - Lubrificantes do Nordeste / CE; e SIX - Superintendência Industrial do Xisto / PR.
Autor:: Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:: 09/10/2002

Matéria:: RQS 314/2002
Ementa:: Requer inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro pelo falecimento do Embaixador José Sette Câmara, ocorrido no dia 30 de maio de 2002.
Autor:: Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:: 31/05/2002

Matéria:: RQS 75/2002
Ementa:: Requerem a aprovação de um voto de aplauso à comunidade acadêmica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) pela realização, no dia 15 de março de 2002, da eleição para a escolha do Reitor em clima de grande interesse e comparecimento, com o resultado que consagra o Professor Carlos Lessa como indicado por 85% (oitenta e cinco por cento) dos votos e mais de 90% (noventa por cento) dos docentes daquela Universidade.
Autor:: Senador Roberto Saturnino (S/Partido/RJ) e outros.
Data:: 19/03/2002

Matéria:: RQS 22/2002
Ementa:: Requer homenagem de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro, em virtude do falecimento do economista Juvenal Osório Gomes, ocorrido no Rio de Janeiro na noite do dia 10 de fevereiro de 2002.
Autor:: Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
Data:: 21/02/2002

Matéria:: RQS 623/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações referentes à extinção do Instituto de Projetos Especiais (IPE), vinculado ao Comando do Exército, através do Decreto nº 3.947, de 1º de outubro de 2001.
Autor:: Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
Data:: 25/10/2001

Matéria:: RQS 583/2001
Ementa:: Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, aos Estados do Mato Grosso e do Rio de Janeiro e à Academia Brasileira de Letras, pelo falecimento do Economista, ex-Deputado Federal e ex-Senador Roberto Campos, ocorrido dia 09 de outubro de 2001.
Autor:: Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
Data:: 10/10/2001

Matéria:: RQS 314/2001
Ementa:: Requer voto de apoio, aplauso e congratulações aos Parlamentos dos países membros da União Interparlamentar que apóiam a criação de imposto sobre transações cambiais, de alíquota reduzida, com vistas a reduzir a especulação, evitar a desestatização das moedas nacionais, proposto por James Tobin, Prêmio Nobel de Economia, e que seja destinada a arrecadação do imposto ao atendimento às necessidades globais mais urgentes, entre as quais o socorro em situações de calamidade pública, combate à pobreza, proteção do meio ambiente e desenvolvimento social.
Autor:: Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
Data:: 13/06/2001

Matéria:: RQS 82/2001
Ementa:: Requer a inserção em ata de manifestação de pesar pelo trágico acidente ocorrido dia 14 de março de 2001, na Plataforma de Petróleo P-36, da Petrobrás, localizada na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, transmitindo solidariedade a todos os trabalhadores da empresa e votos de condolências às famílias enlutadas.
Autor:: Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
Data:: 15/03/2001

Matéria:: RQS 563/2000
Ementa:: Requerem voto de congratulações ao Professor e Economista Celso Furtado, pelo transcurso de seus oitenta anos de vida e que seja estendida à Academia Brasileira de Letras pela exposição que hoje inaugura dedicada a esse grande brasileiro.
Autor:: Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ) e outros.
Data:: 09/11/2000

Atividade Legislativa