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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
Encontradas 78 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESTABELECENDO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 142 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A DELIMITAÇÃO DA COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 31/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 27, DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 28/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 20/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6649, DE 16 DE MAIO DE 1979, PARA O FIM DE LIMITAR OS REAJUSTES DOS ALUGUEIS RESIDENCIAIS A CINQUENTA POR CENTO DA VARIAÇÃO DO VALOR NOMINAL DAS ORTNS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 25/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 487, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, FIXANDO NOVOS PRAZOS PARA O AVISO PREVIO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 14/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM A ISENTAR OS TAXIS DO PAGAMENTO DE PEDAGIO NAS RODOVIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 14/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA A AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS A ALCOOL, POR DEFICIENTE FISICO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 18/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 67, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960- LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 31/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LETRA 'B' DO CAPUT DO ARTIGO 39, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 31/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO TERCEIRO, DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE MODIFICOU A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 01/04/1981
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