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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
Encontradas 78 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DO DECRETO-LEI 117, DE 31 DE JANEIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 23/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO TERCEIRO, DO DECRETO LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUI A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 23/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA CRITERIO PARA O REAJUSTAMENTO DO PREÇO DE VENDA AO CONSUMIDOR DO GLP - GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 05/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DO VIGENTE CODIGO FLORESTAL (LEI 4771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965), PARA O FIM DE DAR DESTINAÇÃO ESPECIFICA A PARTE DA RECEITA OBTIDA COM A COBRANÇA DE INGRESSOS AOS VISITANTES DE PARQUES NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 03/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O ABATIMENTO, DA RENDA BRUTA, DAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE ALUGUEIS DE IMOVEL RESIDENCIAL.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 16/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 08/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 15/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 21/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO AO ARTIGO SEGUNDO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 29/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A INCIDENCIA DE PENALIDADES POR ATRASO NO PAGAMENTO DE CONTAS DE LUZ, GAS, TELEFONES, ALUGUEL, ETC.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 23/09/1980
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