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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
Encontradas 78 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o reajuste anual do salário mínimo.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES PARAESTATAIS VINCULADAS A UNIÃO PELO CONGRESSO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 18/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESTABELECENDO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 142 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A DELIMITAÇÃO DA COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 31/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DO VIGENTE CODIGO FLORESTAL (LEI 4771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965), PARA O FIM DE DAR DESTINAÇÃO ESPECIFICA A PARTE DA RECEITA OBTIDA COM A COBRANÇA DE INGRESSOS AOS VISITANTES DE PARQUES NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 03/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A INCIDENCIA DE PENALIDADES POR ATRASO NO PAGAMENTO DE CONTAS DE LUZ, GAS, TELEFONES, ALUGUEL, ETC.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 23/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, para determinar que o reajuste das tarifas dos serviços públicos concedidos não excederá a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 26/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para acrescentar nova hipótese de inelegibilidade.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O ABATIMENTO, DA RENDA BRUTA, DAS DESPESAS COM O PAGAMENTO DE ALUGUEIS DE IMOVEL RESIDENCIAL.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 16/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 08/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA A AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS A ALCOOL, POR DEFICIENTE FISICO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 18/11/1983
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