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Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral
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- Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral
- Parlamentar
- Valmir Amaral
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Aeroporto de São Luís - Dona Kyola Sarney" ao aeroporto da cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre o fornecimento de documentação comercial e fiscal.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 29/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta nova causa impeditiva da prescrição ao artigo 116 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. (Dispõe sobre a suspensão da prescrição, enquanto durar o julgamento de processo de extradição).
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 12/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a adição de ferro e de ácido fólico aos alimentos que especifica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 799-A à Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor que, no seguro de vida, é lícita a exigência de prévia avaliação médica do segurado, vedada a recusa do pagamento do capital segurado com base em informações contidas em questionário preenchido pelo segurado sobre seu estado de saúde.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 10/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único do artigo 294 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal -, para incluir no tipo penal de petrechos de falsificação a fabricação, aquisição, fornecimento, posse ou guarda de caneta que possa apagar o que foi escrito.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 20/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre notação identificadora em braile nos documentos de pessoas portadoras de deficiência visual.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 09/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a privacidade na Internet.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 01/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8560, 29 de dezembro de 1992, que "Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 22/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor sobre a manifestação de crianças e adolescentes em processo judicial.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
- Data:
- 22/06/2001
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