Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral

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Proposições do(a) parlamentar Valmir Amaral
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Valmir Amaral
Matéria:
RQS 97/2005
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e solidariedade do Senado Federal aos Presidentes dos países atingidos pelo maremoto em 26 de dezembro de 2004.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
28/02/2005
Matéria:
RQS 520/2002
Ementa:
Requer seja encaminhado ao Ministro de Estado das Comunicações pedido de informação do próprio Ministro e do Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), referentes à utilização dos recursos destinados a programas de acesso à internet e telefonia para populações carentes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
30/10/2002
Matéria:
RQS 491/2002
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações referentes a ANEEL, sobre reajuste de 14,05% na tarifa de energia elétrica para o Distrito Federal, a pedido da CEB.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
03/09/2002
Matéria:
RQS 361/2001
Ementa:
Requer ao Ministro do Trabalho e Emprego cópia de toda a documentação relativa à transferência ao Governo do Distrito Federal dos recursos do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador - e eventuais tomadas de contas especiais, a partir do ano de 1996. (Volume - IX) (Processo nº 47909.000094/00-11)
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF)
Data:
22/06/2001
Matéria:
RQS 157/2001
Ementa:
Requerem que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 19 de abril de 2001, seja destinado à comemoração do Aniversário de Brasília.
Autor:
Senador Valmir Amaral (MDB/DF) e outros.
Data:
03/04/2001

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