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Proposições do(a) parlamentar João Batista Motta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Batista Motta
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Batista Motta
Encontradas 12 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja registrado em ATA voto de pesar pelo falecimento do Dr. Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrido no dia 24 de março de 2003, na cidade de Vila Vellha, Estado do Espírito Santo, bem como apresentação de votos de condolências à família.
- Autor:
- Senador João Batista Motta (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 13, combinado com o artigo 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 28 de outubro a 05 de novembro de 2003, para integrar Grupo Parlamentar Brasil-Coréia, em viagem de interesse parlamentar à China e a Coréia, para participar da Terceira WTA Technomart.
- Autor:
- Senador João Batista Motta (MDB/ES)
- Data:
- 23/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos artigos 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Censura à decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), proferida no Ato de Concentração nº 08012.001697/2002-89, sobre a aquisição da Chocolates Garoto S/A pela Nestlé Brasil Ltda, cuja repercussão pode afetar a credibilidade da instituição e afugentar investimentos estrangeiros.
- Autor:
- Senador João Batista Motta (MDB/ES)
- Data:
- 13/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 122, 125 e 141, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador João Batista Motta (MDB/ES)
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene, no dia 15 de setembro de 2005, às 10 horas da manhã, a fim de celebrar os 20 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, registro em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Pastor Evangélico ZÓZOMO MALTA, ocorrido no dia 23 de agosto de 2005, em Teresina, Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Batista Motta (MDB/ES)
- Data:
- 30/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 86, de 2003, e 31, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador João Batista Motta (PSDB/ES)
- Data:
- 06/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações para o tenente coronel Marcos Pontes, que, no dia 29 de março de 2006, se tornou o primeiro astronauta brasileiro a viajar ao espaço, a bordo da nave russa Soyux TMA 8, lançada da base de Baikonur, no Cazaquistão.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 30/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar da Seção Brasileira do Grupo da Amizade Parlamentar Brasil-Espanha, no período de 7 a 14 de maio de 2006, na Espanha.
- Autor:
- Senador João Batista Motta (PSDB/ES)
- Data:
- 27/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor SILVINO FERNANDES DIAS, pai dos Senadores Álvaro Dias e Osmar Dias, ocorrido hoje, 29 de junho de 2006, em Maringá, Paraná.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 29/06/2006
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