Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar João Batista Motta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Batista Motta
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Batista Motta
Encontradas 12 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 38, de 1999, 86, de 2003, 3, de 2004 e 31, de 2005, por versarem de matérias correlatas.
- Autor:
- Senador João Batista Motta (PSDB/ES)
- Data:
- 26/09/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, e do art. 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Doutor LUIZ CARLOS GUEDES PINTO, para perante o Plenário, prestar informações sobre as medidas adotadas referentes ao Relatório elaborado pelo Serviço Veterinário de Alimento (Food and Veterinary Office) (FVO), no tocante ao controle fito-sanitário dos produtos brasileiros exportados para a Europa.
- Autor:
- Senador João Batista Motta (PSDB/ES)
- Data:
- 10/08/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor SILVINO FERNANDES DIAS, pai dos Senadores Álvaro Dias e Osmar Dias, ocorrido hoje, 29 de junho de 2006, em Maringá, Paraná.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 29/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar da Seção Brasileira do Grupo da Amizade Parlamentar Brasil-Espanha, no período de 7 a 14 de maio de 2006, na Espanha.
- Autor:
- Senador João Batista Motta (PSDB/ES)
- Data:
- 27/04/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações para o tenente coronel Marcos Pontes, que, no dia 29 de março de 2006, se tornou o primeiro astronauta brasileiro a viajar ao espaço, a bordo da nave russa Soyux TMA 8, lançada da base de Baikonur, no Cazaquistão.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 30/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 86, de 2003, e 31, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador João Batista Motta (PSDB/ES)
- Data:
- 06/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, registro em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Pastor Evangélico ZÓZOMO MALTA, ocorrido no dia 23 de agosto de 2005, em Teresina, Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador João Batista Motta (MDB/ES)
- Data:
- 30/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene, no dia 15 de setembro de 2005, às 10 horas da manhã, a fim de celebrar os 20 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 122, 125 e 141, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador João Batista Motta (MDB/ES)
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento nos artigos 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Censura à decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), proferida no Ato de Concentração nº 08012.001697/2002-89, sobre a aquisição da Chocolates Garoto S/A pela Nestlé Brasil Ltda, cuja repercussão pode afetar a credibilidade da instituição e afugentar investimentos estrangeiros.
- Autor:
- Senador João Batista Motta (MDB/ES)
- Data:
- 13/02/2004
Fazer nova pesquisa ›