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Proposições do(a) parlamentar Leopoldo Peres
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- Proposições do(a) parlamentar Leopoldo Peres
- Parlamentar
- Leopoldo Peres
- Matéria:
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- Ementa:
- AUORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA (PB), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 32.458.000,00 OTN.
- Autor:
- Senador Leopoldo Peres (/)
- Data:
- 28/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 36.161,03 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Leopoldo Peres (/)
- Data:
- 15/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (AM), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 4.700.000,00 OTN.
- Autor:
- Senador Leopoldo Peres (/)
- Data:
- 15/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATININGA (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000 OTN.
- Autor:
- Senador Leopoldo Peres (/)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO SEXTO AO ARTIGO QUINTO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Leopoldo Peres (/) e outros.
- Data:
- 12/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISPENSA E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS FEDERAIS, DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS E DOS EXTINTOS TERRITORIOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leopoldo Peres (/)
- Data:
- 17/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DE AUTARQUIAS FEDERAIS, DE EMPRESAS PUBLICAS, DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DE FUNDAÇÕES PUBLICAS EXTINTAS OU DISSOLVIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leopoldo Peres (/)
- Data:
- 20/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL A PESSOAS IDOSAS, POR ENTIDADES PUBLICAS OU PRIVADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leopoldo Peres (/)
- Data:
- 11/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS AOS SERINGUEIROS E SEUS DEPENDENTES, NOS TERMOS DO ART 54, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leopoldo Peres (/)
- Data:
- 14/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE REPARAÇÃO DE NATUREZA ECONOMICA AO CIDADÃO IMPEDIDO DE EXERCER NA VIDA CIVIL ATIVIDADE ESPECIFICA EM DECORRENCIA DAS PORTARIAS RESERVADAS NUMEROS S-50GM-5 E S-285-GM-5 DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.
- Autor:
- Senador Leopoldo Peres (/)
- Data:
- 09/08/1989
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