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Proposições do(a) parlamentar Leopoldo Peres
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- Proposições do(a) parlamentar Leopoldo Peres
- Parlamentar
- Leopoldo Peres
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO SEXTO AO ARTIGO QUINTO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Leopoldo Peres (/) e outros.
- Data:
- 12/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISPENSA E EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS FEDERAIS, DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS E DOS EXTINTOS TERRITORIOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leopoldo Peres (/)
- Data:
- 17/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DE AUTARQUIAS FEDERAIS, DE EMPRESAS PUBLICAS, DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DE FUNDAÇÕES PUBLICAS EXTINTAS OU DISSOLVIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leopoldo Peres (/)
- Data:
- 20/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL A PESSOAS IDOSAS, POR ENTIDADES PUBLICAS OU PRIVADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leopoldo Peres (/)
- Data:
- 11/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS AOS SERINGUEIROS E SEUS DEPENDENTES, NOS TERMOS DO ART 54, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leopoldo Peres (/)
- Data:
- 14/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE REPARAÇÃO DE NATUREZA ECONOMICA AO CIDADÃO IMPEDIDO DE EXERCER NA VIDA CIVIL ATIVIDADE ESPECIFICA EM DECORRENCIA DAS PORTARIAS RESERVADAS NUMEROS S-50GM-5 E S-285-GM-5 DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.
- Autor:
- Senador Leopoldo Peres (/)
- Data:
- 09/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA UM ADICIONAL SOBRE TARIFA DE ENERGIA PARA CUSTEAR O PLANO NACIONAL DE VIAS NAVEGAVEIS INTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leopoldo Peres (/)
- Data:
- 11/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, CONFORME ATESTADO MEDICO ANEXO, NO PERIODO DE 19 A 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Leopoldo Peres (/)
- Data:
- 18/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES DO BANCO DE RORAIMA (RR), S.A., CRIADO PELA LEI 5476, DE 24 DE JULHO DE 1968, E EM LIQUIDAÇÃO PELO DECRETO 96583, DE 24 DE AGOSTO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leopoldo Peres (/)
- Data:
- 05/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (AM), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 15.000.000 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Leopoldo Peres (/)
- Data:
- 18/01/1988
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