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Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
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- Proposições do(a) parlamentar Rodolpho Tourinho
- Parlamentar
- Rodolpho Tourinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre o que representa o serviço terceirizado na administração pública federal.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 10/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal e, na qualidade de membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, autorização para desempenhar missão no exterior, tendo sido designado para participar da delegação oficial do Congresso Brasileiro na I Reunião Interparlamentar México-Brasil, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2004.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 18/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no dia 2 de outubro de 2003, Sessão Especial do Senado Federal para comemoração dos cinqüenta anos de criação da empresa Petróleo Brasileiro S/A, a Petrobras.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 14/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado à Ministra das Minas e Energia pedido de informações ao Presidente da Petrobrás sobre a atual situação dos investimentos em gás e energia no Brasil e as futuras projeções para o período de 2003 a 2010.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 23/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Ementa igual do Requerimento nº 306/2003.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 06/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Estado de Minas Gerais a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor total de até US$ 35,000,000.00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 14/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 14 e 158 do Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar o uso da palavra pelos Senadores.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 26/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 04/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para o fim de incluir mais um tipo penal à referida Lei.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 31/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispensar o empregador doméstico do pagamento da indenização ali prevista.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 31/05/2006
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