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Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Parlamentar
- Carlos Patrocínio
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Paulo Curado" trecho da rodovia BR-235.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 08/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 148 e o § 2º do artigo 902 da Lei nº 5869, de 1973 - Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 24/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a ordem dos incisos e acrescenta parágrafos e inciso ao art. 655 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 20/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Tipifica o crime de fraude em concursos.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 13/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 06/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 21 e 22 da Lei nº 9096, de 19 de dezembro de 1995, que "dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal."
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 07/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 62 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições."
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 07/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 148 e o § 2º do artigo 902 da Lei nº 5869, de 1973 - Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 26/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 231 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para indicar qualquer pessoa como sujeito passivo do crime.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 26/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 192 da Conslidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 05/10/2000
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