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Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Parlamentar
- Carlos Patrocínio
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 300 do Regimento Interno, com o objetivo de dar nova disciplina à votação de projetos de decreto legislativo para a outorga ou renovação de autorização para exploração de Serviço de Radiodifusão Comunitária.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PTB/TO)
- Data:
- 08/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 25/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o inciso I do § 2º do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, que trata da retirada das proposições.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 01/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A ALINEA 'E' DO ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000005 DE 1996.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 12/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 10/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 10/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 25 a 29 de abril do corrente ano, para participar do Seminário do Seguimento da Estação GLIN - Mercosul, na cidade de Montividéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 14/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO ARTIGO DO SR. MARCONDES GADELHA INTITULADO 'ALEM DA ANISTIA', PUBLICADO NO JORNAL ' CONGRESSO NACIONAL' DE 10 A 16 DE DEZEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 04/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'O CRIME TAMBEM E NOSSO', DE AUTORIA DO DOUTOR ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA, PUBLICADO NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/)
- Data:
- 13/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO TRABALHO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGOS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 07/02/1996
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