Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Patrocínio
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- Carlos Patrocínio
Encontradas 15 matérias do tipo PEC - Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 206 E ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 208 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO A INSTITUIÇÃO MISTA DE ENSINO.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 22/02/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TORNANDO FACULTATIVO O VOTO.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 22/02/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 206 E ACRESCENTA INCISO AO ART. 208 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO A INSTITUIÇÃO MISTA DE ENSINO.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 24/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 13 do artigo 40 da Constituição Federal, para disciplinar a aposentadoria do ocupante de cargo em comissão.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 04/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA AS DATAS ESTABELECIDAS NOS ARTIGOS 28 E 82 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (POSSE DOS GOVERNADORES, VICE-GOVERNADORES E PRESIDENTE DA REPUBLICA).
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 16/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DO ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TORNANDO FACULTATIVO O VOTO.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 16/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 16/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DOS MANDATOS DOS PREFEITOS E VEREADORES A SEREM ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 1996.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 07/06/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 40 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 22/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 22, 37 e 144 da Constituição Federal para criar a polícia fazendária federal e extinguir a polícia ferroviária federal.
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PTB/TO) e outros.
- Data:
- 01/10/2001
Fazer nova pesquisa ›