Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi

Matéria:: PEC 63/2013

Tramitação Bicameral do(a) PEC 63/2013
Ementa:: Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências.
Autor:: Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Epitácio Cafeteira (PTB/MA), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Lobão Filho (MDB/MA), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:: 13/11/2013

Matéria:: RQS 1032/2015
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 08/09/2015

Matéria:: RQS 121/2015
Ementa:: Requer, nos termos do § 1º, do art. 332, do RISF, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 206, 273, 276, 284, 285, 289, 497, de 2007; 221 ,337, 339, 340,de 2008; 209, 214, 388, 389, 390, 391, 392, 396, 399, de 2009; e 194, de 2010.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 04/03/2015

Matéria:: RQS 650/2012
Ementa:: Requer, com fundamento no RISF, art. 256, I, a retirada em definitivo do PLS nº 200, de 2012-Complementar, de sua autoria.
Autor:: Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:: 05/07/2012

Matéria:: RQS 868/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, preferência para votação da Emenda nº 3 (Substitutivo), à Emenda à Constituição nº 53, de 2011.
Autor:: Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:: 06/08/2013

Matéria:: RQS 447/2011
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 10 de outubro de 2011, destinada a comemorar o dia do Engenheiro Agrônomo, que ocorre no dia 12 de outubro.
Autor:: Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:: 27/04/2011

Matéria:: RQJ 42/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 168, de 2015.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:: 18/11/2015

Matéria:: RRA 68/2015
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 90, inciso II; 93, inciso II e 104-B, incisos IV e XIV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para discutir a pecuária no Estado do Mato Grosso, com a presença dos seguintes convidados: JOSÉ JOÃO BERNARDES – Presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso – ACRIMAT; MÁRIO ROBERTO CANDIA DE FIGUEIREDO – Conselheiro Fiscal da Associação dos Criadores de Mato Grosso – ACRIMAT; LUIS OLAVO SABINO DOS SANTOS – Fazenda Shalom e Agropecuária Liliana Ltda., Alta Floresta/MT.
Autor:: Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:: 01/10/2015

Matéria:: RMA 48/2013
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, seja extinta a “Subcomissão Permanente de Monitoramento da Implementação das Medidas Adotadas na Rio+20 - CMARIO20P” para a criação da “Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos”, aprovada no Requerimento nº 33, de 2013 – CMA, tendo em vista que o Regimento Interno limita a 4 o número de subcomissões que podem funcionar simultaneamente em uma Comissão.
Autor:: Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:: 20/08/2013

Matéria:: RMA 120/2011
Ementa:: Nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requerem urgência para o PLC nº 30 de 2011, que “Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.”
Autor:: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:: 24/11/2011

Atividade Legislativa