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Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
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- Proposições do(a) parlamentar Blairo Maggi
- Parlamentar
- Blairo Maggi
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 90, lI, combinado com o art. 93, lI, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a discutir a situação dos pequenos e médios produtores de biodiesel no País, com a presença dos seguintes convidados:Sr. Ricardo Dornelles, representante do Ministério de Minas e Energia - MME; Sr. Rodrigo Rodrigues, representante da Casa Civil da Presidência da República; Sr. Marco Antonio Viana Leite, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Sr. Haroldo Borges Rodriques Lima e Sr. Allan Kardec Duailibe, diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; Sr. Geraldo Martins, representante da FERTIBOM LTDA; Sr. Rodrigo Prosdócimo P. Guerra, representante da Bio Óleo Ltda.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT) e outros.
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, visando analisar e debater a situação do escoamento da produção agropecuária das safras de 2011 e 2012 da Região Norte, através da BR 364, rota de transporte de produtos para o Porto do Rio Madeira, tendo em vista a precária situação desta rodovia federal, agravada com o transporte pesado de materiais para a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira, com a presença do Diretor Geral do DNIT General Jorge Ernesto Pinto Fraxe.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, com a finalidade de discutir biotecnologia e pagamento de royalties, com a presença dos convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 12/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 68/2015-CRA, a inclusão dos nomes dos Senhores Luiz Carlos Meister - Fazenda Kamayura, Açorizal/MT; e Arno Schneider - Fazenda Ana Sophia, Santo Antônio do Leverger/MT, para participarem da Audiência Pública que discutirá a pecuária no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 27/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater possíveis impactos sócio-econômicos da ferrugem asiática sobre a cultura da soja brasileira, com a presença dos seguintes convidados: Ana Maria Vekic - Gerente-Geral de toxicologia da Anvisa; Marcio Rosa Rodrigues de Freitas - Coordenador-Geral de avaliação e controle de substancia químicas do Ibama; Luiz Eduardo Pacifi RangeI - Coordenador-Geral de registros de agrotóxicos e afins do MAPA; Glauber Silveira - Presidente da Aprosoja Brasil; Rui Prado - Presidente da Comissão Nacional de grãos, cereais fibras e oleaginosas da CNA; Eduardo Daher - Diretor Executivo da ANDEF.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 11/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja designado dia e hora desimpedido dessa Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para realização de audiência pública com o objetivo de discutir o uso e o consumo de agrotóxicos no Brasil.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 14/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II, e artigo 102-A, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta, no âmbito das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para debater sobre o tema “Florestas Plantadas” e a união das entidades que representam o setor, constituindo a Indústria Brasileira de Árvores – IBÁ. Para tanto, solicitam sejam convidadas as seguintes autoridades: Presidente do Conselho Deliberativo da IBÁ – Sr. Carlos A. Lira Aguiar; Presidente Executiva da IBÁ – Sra. Elizabeth de Carvalhaes; Presidente da Câmara Setorial de Florestas Plantadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - Sr. Luiz Calvo Ramires Junior.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 08/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, bem como do Presidente da FUNAI.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da Resolução nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a Comissão Senado do Futuro (CSF) avalie políticas públicas que incentivem o uso de tecnologias de informação, aeroespaciais e de tratamento de imagem com vistas a melhoria da competitividade e da produtividade da produção agrícola no Brasil.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 30/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da Resolução nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a Comissão Senado do Futuro (CSF) avalie políticas públicas que incentivem a melhoria da infraestrutura e a inovação logística para o transporte e exportação da produção agrícola no Brasil.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 30/03/2016
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