Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui transferências obrigatórias da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por prazo ou fato determinado, e declara atendida a regra de cessação contida no § 2º no art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 22/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras disposições.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 17/11/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre pedidos de informações de finanças públicas para subsidiar avaliações de impacto orçamentário e financeiro de proposições legislativas.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 26/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e discutir a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 11/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para discutir e instruir o PL 6019/2019, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, para incluir causa de extinção de punibilidade para o crime de poluição, com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 06/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de seminário intitulado "Nova Lei das Concessões".
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 27/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer o aditamento do REQ 6/2020-CI, para ampliar o rol de convidados e retificar a data de realização do evento.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 10/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer criação de subcomissão permanente para tratar do bioma Pantanal.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 20/11/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer justificar ausência no dia 1 de setembro.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 02/09/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que seja justificada minha ausência no dia 17 de setembro.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 24/09/2020
Fazer nova pesquisa ›