Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes

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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
Parlamentar
Wellington Fagundes
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a adoção de providências com a finalidade de que instituição financeira controlada pela União destine o valor de doações recebidas em espécie, a serem apropriadas em conta específica denominada Fundo Pantanal.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
24/02/2022
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Presidente da República que apresente projeto de lei criando a carreira de Auditor Federal do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
20/04/2022
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Hospital Universitário de Rondonópolis-MT.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
30/04/2024
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Infraestrutura, que, nos termos da Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, delegue ao Estado de Mato Grosso, a administração e a exploração de trecho da rodovia federal BR-163 entre a fronteira com Mato Grosso do Sul e Sinop/MT.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
20/06/2022
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Infraestrutura, a inclusão de obras no contrato de concessão da BR-163/MT, firmado com a Concessionária Rota do Oeste.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
20/06/2022
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Saúde, que adote uma campanha educativa de esclarecimento sobre os atos que configuram violência obstétrica e demais providências para garantir a aplicação da Lei do Acompanhante.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
01/08/2022
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Governo Federal a adoção de medidas necessárias à implantação e à consolidação do corredor rodoviário internacional entre o Brasil e a Bolívia.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
12/06/2024
Matéria:
Ementa:
Sugere a Sua Excelência o Ministro de Estado da Saúde que adote uma campanha socioeducativa e de conscientização de combate à violência relacionada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais providências para garantir a aplicação da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
01/08/2022
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Senhor Diretor Geral Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, que considere criar, unidade regional no Estado do Mato Grosso.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
28/08/2020
Matéria:
Ementa:
Indicação do nome do Sr. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Diego Tavares (PP/PB), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
02/12/2020

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