Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes

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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
Parlamentar
Wellington Fagundes
Matéria:
Ementa:
Realização de Sessão Especial, em 04/12/2020, destinada a comemorar o Dia do Perito Criminal.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
18/02/2020
Matéria:
Ementa:
Requer realização de audiência pública para discutir e instruir o PL 6019/2019, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, para incluir causa de extinção de punibilidade para o crime de poluição, com os convidados que relaciona.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
06/02/2020
Matéria:
Ementa:
Adição de assinatura a emenda à PEC nº 18/2020.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
23/06/2020
Matéria:
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente (CMA), seminário, em Cuiabá – MT, para debater o estágio atual de implementação, os impactos e as perspectivas de utilização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento previsto na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, oportunidade em que serão colhidos importantes subsídios para a avaliação de política pública estabelecida por meio da aprovação do Requerimento CMA nº 13, de 2017.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
04/07/2017
Matéria:
Ementa:
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
23/06/2020
Matéria:
Ementa:
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
23/06/2020
Matéria:
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS nº 1206/2020.
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
30/06/2020
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do PLS 677/2015.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
07/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDS 61/2018.
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco da Maioria Simone Tebet (MDB/MS), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania João Capiberibe (PSB/AP), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
12/06/2018
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementares nºs 66, 69, 73 e 89, de 2019.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
02/04/2019

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