Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes

Matéria:: RQI 58/2015
Ementa:: Em conformidade com as disposições do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, conjugados com o art. 90, inciso V,do Regimento Interno do Senado Federal, e em face do Requerimento nº 32, de 2015-CI, de 20 de maio de 2015, que tem por objeto avaliar a política pública sobre Plano Nacional de Logística de Transportes, requeiro seja realizada audiência pública no âmbito dessa Comissão de Serviço de Infraestrutura para discutir as razões dos atrasos e abandonos de obras públicas no Brasil, e tratar do cronograma das obras atuais sob responsabilidade do Governo Federal, com a presença das seguintes autoridades: Ministro de Estado dos Transportes; Ministério dos Transportes; Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; Diretor-Presidente da VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; Representante do Tribunal de Contas da União.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 09/09/2015

Matéria:: RQI 13/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, inc. III, da Constituição Federal e art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria Nacional de Portos, Sr. Edinho Araújo, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Tribunal de Contas da União, para tratar do Programa de Concessão de Portos.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 25/03/2015

Matéria:: RQI 5/2015
Ementa:: Nos termos do artigo 40, parágrafos 1º e 2º, alínea “c”, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro formalmente autorização para ausentar dos trabalhos dessa Casa Legislativa para representar o Senado Federal, e essa Comissão de Serviços de Infraestrutura, em Audiência Pública que será realizada no dia 19/03/2015, na Câmara de Vereadores do município de Alto Araguaia no Estado de Mato Grosso, para debater o processo de duplicação da BR-364, trecho de Jataí (GO) a Rondonópolis (MT), melhorias no trecho de Alto Araguaia (MT) a Rondonópolis (MT) e obras para melhoria da travessia urbana no município de Alto Araguaia, conforme convite anexado. Tal solicitação não acarreta ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 18/03/2015

Matéria:: RQI 67/2015
Ementa:: Requeremos, em aditamento ao Requerimento nº 54/2015 – CI, sejam incluídos os nomes abaixo relacionados para participarem de Audiência Pública que tratará da conjuntura das obras rodoviárias que estão e serão realizadas pelas empresas concessionárias do setor. Os nomes indicados como debatedores, além dos citados no requerimento original - Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR; Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Diretor-Geral da empresa concessionária Rota do Oeste – são os seguintes: • O representante da ANTT; • Maurício Muniz Barretto de Carvalho – Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG; • O representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Autor:: Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:: 08/10/2015

Matéria:: RQI 8/2017
Ementa:: Requer a realização de diligência, com a presença de membros da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de verificar in loco o estado de conservação da BR-163, no trecho de Cuiabá (MT) a Miritituba (PA).
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 29/03/2017

Matéria:: RQI 5/2018
Ementa:: Requer a realização de diligência, nas cidades de Cuiabá e Barra do Garças (MT), para debater a “Infraestrutura Rodoviária de Mato Grosso”, com foco nas obras da BR-163, no trecho Cuiabá-Rondonópolis, enfatizando a travessia urbana de Cuiabá e Várzea Grande.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 19/02/2018

Matéria:: RQI 41/2016
Ementa:: Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com os incisos II e XI do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de ciclo de audiências públicas, no segundo semestre de 2016, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater as perspectivas para a outorga da infraestrutura de transportes ao longo dos próximos anos.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 06/07/2016

Matéria:: RQI 32/2015
Ementa:: Nos termos do artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, encaminho sugestão para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura promova a avaliação da seguinte política pública: Plano Nacional de Logística de Transportes, com ênfase na integração entre modais e na mobilidade urbana.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 20/05/2015

Matéria:: RQI 35/2015
Ementa:: Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts.90, inciso II, 93, inciso II e 113, todos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Comissão de Relações Exteriores (CRE), para tratar da Ferrovia Transcontinental, com a participação de representantes dos órgãos e entidades relacionados a seguir: • Casa Civil da Presidência da República; • Ministério dos Transportes; • Ministério das Relações Exteriores; • Conselho de Estado da República Popular da China; • Governo do Peru; • Conselho Empresarial Brasil-China – CEBC; • Grupo de Trabalho Brasil-China-Peru.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 03/06/2015

Matéria:: RQI 7/2017
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater o relatório final do estudo de viabilidade técnica e econômica da Ferrovia Transcontinental (Bioceânica).
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 28/03/2017

Atividade Legislativa