Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes

Encontradas 21 matérias do tipo RRA

Matéria:: RRA 23/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, para discutir o tema: Medicamentos Genéricos para Agropecuária. Para tanto, sugere os seguintes convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:: 23/04/2015

Matéria:: RRA 22/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, para discutir o tema: Assistência Técnica e Extensão Rural. Para tanto sugere os seguintes participantes: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 23/04/2015

Matéria:: RRA 27/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:: 28/04/2016

Matéria:: RRA 28/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso (FAMATO); Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso (OCB-MT); Representantes do Parlamento Federal e Estadual; Representantes do Setor Agropecuário.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:: 28/04/2016

Matéria:: RRA 25/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Representante da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG); Representante da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (FENABER).
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:: 28/04/2016

Matéria:: RRA 15/2018
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública, com a participação da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, no dia 19 de abril do corrente ano, para tratar da Regularização Fundiária, com a entrega de títulos rurais e urbanos e autorizações para abertura de processos de requerimento de títulos rurais pelo programa Terra Legal para os municípios do Estado.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 17/04/2018

Matéria:: RRA 4/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, para conhecer e divulgar as atividades realizadas pela Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e os seus impactos na agricultura e pecuária brasileira. Para tanto, convida o Presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes, Diretores e responsáveis pelas unidades descentralizadas da Empresa.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:: 05/03/2015

Matéria:: RRA 60/2016
Ementa:: Requer a realização de Audência Pública destinada a debater sobre as contribuições ao Projeto de Lei do Senado, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Riscos Agropecuários, apresentado como Conclusão do Relatório de Avaliação da Política Pública de Seguro Rural, aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 07/12/2016

Matéria:: RRA 58/2016
Ementa:: Requer que seja convidado o Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para debater o teor das propostas do Relatório de Avaliação da Política Pública de Seguro Rural e do Projeto de Lei do Senado, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Riscos Agropecuários, apresentado como Conclusão do Relatório aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 07/12/2016

Matéria:: RRA 26/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), destinada a apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com os seguintes convidados: Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Representante da Cooperativa Agropecuária de Campo Mourão (COAMO); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Representante da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Agricultura Familiar (FETRAF-BRASIL); Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:: 28/04/2016

Atividade Legislativa