Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
Encontradas 66 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Residência Jurídica como modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula nas redes pública e privada de ensino da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 16/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre direito dos consumidores de acesso a água potável nos estabelecimentos comerciais e eventos coletivos que especifica.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 20/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, para dispor sobre o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – REPORTO.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 21/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, para incluir causa de extinção de punibilidade para o crime de poluição.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 19/11/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui, em âmbito nacional, o mês de “Dezembro Verde”, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 11/12/2019
Fazer nova pesquisa ›