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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
Encontradas 112 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 26/2019-CI, seja incluído o seguinte convidado: Leonardo Coelho Ribeiro, Professor de Direito Regulatório da FGV e de Direito de infraestrutura do Ibmec.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3224/2019, que revoga o §1º do art. 3º da Lei nº 13.649, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 10/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do REQ 55/2019 - CAE, que requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para instruir o PL 888/2019.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 06/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para debater o “BR do Mar”, programa que está sendo desenvolvido pelo Governo Federal que tem por objetivo aumentar o transporte, a oferta de cabotagem, a competitividade das Empresas Brasileiras de Navegação e promover o desenvolvimento da Indústria Naval entre outros.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 11/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao REQ 71/2019-CI, para que seja incluído no requerimento a realização de uma segunda audiência pública.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 24/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Internos do Senado Federal, a realização de duas audiências públicas para debater o PL nº 2948/2019, que "altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências, para eliminar restrições ao afretamento e à aquisição de embarcações para uso na navegação brasileira".
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de duas audiências públicas para debater a "BR do Mar". Esse programa, que está sendo desenvolvido pelo Governo Federal, tem por objetivo aumentar o transporte, a oferta de cabotagem, a competitividade das Empresas Brasileiras de Navegação e promover o desenvolvimento da Indústria Naval entre outros. A proposta já foi qualificada pelo PPI - Programa de Parcerias de Investimentos, através da Resolução nº 70, de 21 de agosto de 2019, como uma política pública nacional.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 29/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao REQ 75/2019 - CAE
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 27/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de uma diligência na forma de audiência pública para discutir e debater a retomada das obras no Hospital Universitário Júlio Muller.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 05/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência, na forma de audiência pública, a ser realizada em Rondonópolis no Estado do Mato Grosso, com objetivo de discutir a vocação da Universidade Federal de Rondonópolis - UFR.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 11/12/2019
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