Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes

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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Wellington Fagundes
Matéria:
REQ 71/2019 - CI
Ementa:
Requer audiência pública para debater o “BR do Mar”, programa que está sendo desenvolvido pelo Governo Federal que tem por objetivo aumentar o transporte, a oferta de cabotagem, a competitividade das Empresas Brasileiras de Navegação e promover o desenvolvimento da Indústria Naval entre outros.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/10/2019
Matéria:
REQ 73/2019 - CI
Ementa:
Requer aditamento ao REQ 71/2019-CI, para que seja incluído no requerimento a realização de uma segunda audiência pública.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
24/10/2019
Matéria:
REQ 75/2019 - CAE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Internos do Senado Federal, a realização de duas audiências públicas para debater o PL nº 2948/2019, que "altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências, para eliminar restrições ao afretamento e à aquisição de embarcações para uso na navegação brasileira".
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
25/06/2019
Matéria:
REQ 75/2019 - CI
Ementa:
Requer a realização de duas audiências públicas para debater a "BR do Mar". Esse programa, que está sendo desenvolvido pelo Governo Federal, tem por objetivo aumentar o transporte, a oferta de cabotagem, a competitividade das Empresas Brasileiras de Navegação e promover o desenvolvimento da Indústria Naval entre outros. A proposta já foi qualificada pelo PPI - Programa de Parcerias de Investimentos, através da Resolução nº 70, de 21 de agosto de 2019, como uma política pública nacional.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
29/10/2019
Matéria:
REQ 76/2019 - CAE
Ementa:
Requer aditamento ao REQ 75/2019 - CAE
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
27/06/2019
Matéria:
REQ 79/2019 - CE
Ementa:
Requer a realização de uma diligência na forma de audiência pública para discutir e debater a retomada das obras no Hospital Universitário Júlio Muller.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
05/08/2019
Matéria:
REQ 81/2019 - CCT
Ementa:
Requer a realização de diligência, na forma de audiência pública, a ser realizada em Rondonópolis no Estado do Mato Grosso, com objetivo de discutir a vocação da Universidade Federal de Rondonópolis - UFR.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/12/2019
Matéria:
REQ 82/2019 - CI
Ementa:
Requer realização de diligência externa em Mato Grosso e no Estado de São Paulo, com objetivo de fazer uma visita no Complexo Intermodal de Rondonópolis - MT e no Terminal Intermodal de Cargas de Sumaré- SP.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
03/12/2019
Matéria:
REQ 88/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o aumento excessivo de tarifas aéreas.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
07/11/2023
Matéria:
REQ 93/2023 - CI
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar a 26ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias 2023, realizada pela Confederação Nacional dos Transportes. Convidados: Renan Filho, Ministro dos Transportes; Vander Costa, Presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT); Fabrício de Oliveira Galvão, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); João Martins da Silva Júnior, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); Francisco Pelúcio, Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística).
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
29/11/2023

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