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Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Fagundes
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Wellington Fagundes
Encontradas 10 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário desta Comissão de Meio Ambiente como parte integrante do evento sobre a sustentabilidade das Américas - ECOCUIABÁ, que terá lugar em Cuiabá – MT, no período de 11 a 15 de maio de 2020.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 23/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro que seja realizado Seminário em Rondonópolis, no dia 13 abril 2018, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, para discutir a implantação e a gestão da Universidade Federal de Rondonópolis, debatendo a importância da Universidade para o desenvolvimento regional do Estado de Mato Grosso, com a participação do Comitê Pró-Universidade Federal de Rondonópolis, de representantes do MEC, da UnB, da Universidade do Paraná, e de professores da UFMT, e de representantes da comunidade local e de outros especialistas da área da educação.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 10/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente (CMA), audiência pública para debater as políticas públicas desenvolvidas no bioma Pantanal, em especial a efetividade da conciliação entre preservação ambiental e desenvolvimento sustentável nessa região.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 16/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II, do art. 93, do Regimento Interno, e em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2017, de minha autoria, já aprovado nesta Comissão de Meio Ambiente, incluir, no rol de convidados para a Audiência Pública, relativo à avaliação da Política Pública para o presente exercício, a Avaliação dos Instrumentos Econômicos e Financeiros disponibilizados pela União e aqueles presentes no Código Florestal, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Cota de Reserva Ambiental (CRA) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso – FETAGRI/MT.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 11/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 71 inciso VII da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente (CMA) para Avaliação dos Instrumentos Econômicos e Técnico-ambientais previstos no Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), notadamente o Cadastro Ambiental Rural (CAR), as Cotas de Reserva Ambiental (CRA), o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e os Planos de Regularização Ambiental (PRA), requeiro sejam prestadas pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) as seguintes informações: 1. Qual é o estado da arte da implementação desses instrumentos? Esses instrumentos foram efetivamente implementados ou carecem de plena implementação? 2. Quais os gargalos a serem desobstruídos para que sejam plenamente implementados e alcancem os objetivos para os quais foram previstos? 3. Quais as transformações e os impactos, positivos e negativos, de sua implementação?
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 04/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente (CMA), audiência pública para debater o estágio atual de implementação, os impactos e as perspectivas de utilização do instituto Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), e as perspectivas dos Programas de Regularização Ambiental (PRA), para debater o estágio atual de implementação, os impactos instrumento previsto na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, oportunidade em que serão colhidos importantes subsídios para a avaliação de política pública estabelecida por meio da aprovação do Requerimento CMA nº 13, de 2017.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 04/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente (CMA), audiência pública para debater o estágio atual de implementação, os impactos e as perspectivas de utilização das Cotas de Reserva Ambiental (CRA), instrumento previsto na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, oportunidade em que serão colhidos importantes subsídios para a avaliação de política pública estabelecida por meio da aprovação do Requerimento CMA nº 13, de 2017
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 04/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente (CMA), seminário, em Cuiabá – MT, para debater o estágio atual de implementação, os impactos e as perspectivas de utilização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento previsto na Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, oportunidade em que serão colhidos importantes subsídios para a avaliação de política pública estabelecida por meio da aprovação do Requerimento CMA nº 13, de 2017.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 04/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, em Cuiabá, no Estado do Mato Grosso, no dia 12 de junho do corrente ano, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, com participação da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 221, de 1998, do Deputado Germano Rigotto, que “Dá nova redação ao inciso VIII do artigo 3º da Lei Complementar n.º 87 de 1996 e insere o parágrafo 7º ao artigo 20 e o paragrafo 9º ao artigo 21 da mesma Lei Complementar” (Altera a Lei Kandir), e apensados, com o intuito de debater a mudança na legislação para a compensação da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, por conta da perda de receita decorrente de desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 30/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE; e de Meio Ambiente – CMA para debater a venda de terras a estrangeiros.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 18/04/2017
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