Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior

Matéria:: RQS 800/2010
Ementa:: Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 13 e 14 de setembro de 2010 para participar, nas cidades do Rio de Janeiro e Salvador, das audiências públicas da Comissão Temporária destinada a examinar o Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010, que reforma o Código de Processo Civil.
Autor:: Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
Data:: 01/09/2010

Matéria:: RQS 546/2002
Ementa:: Requer seja solicitado ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre o volume de recursos que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT destinou para campanhas publicitárias durante o ano de 2002.
Autor:: Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
Data:: 20/11/2002

Matéria:: RQS 544/2002
Ementa:: Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, incluindo as instituições das Administrações Direta e Indireta que lhe são subordinadas informações sobre gastos com publicidade durante o ano de 2002.
Autor:: Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
Data:: 20/11/2002

Matéria:: RQS 548/2002
Ementa:: Requer seja solicitado ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre processos licitatórios para contratação de obras ou serviços no Porto de Alcântara, no Estado do Maranhão, no ano de 2002.
Autor:: Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
Data:: 20/11/2002

Matéria:: PLS 109/2002

Tramitação Bicameral do(a) PLS 109/2002
Ementa:: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Especial de Ressocialização dos Moradores de Rua e dá outras providências.
Autor:: Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
Data:: 24/04/2002

Matéria:: PRS 8/2002
Ementa:: Disciplina o trâmite de documentação oriunda do Tribunal de Contas da União, que não resulte de solicitação expressa da Casa ou de alguma das suas Comissões.
Autor:: Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
Data:: 21/03/2002

Atividade Legislativa