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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento, neste 15 de abril de 2008, do baiano, ex-Deputado Federal e ex-Vice-Governador da Bahia, Eraldo Tinoco.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA) e outros.
- Data:
- 15/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, inciso VII da Constituição Federal, e nos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, Informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre processos que envolvam a Construtora OAS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 7º da Resolução nº 48, de 2007, para estabelecer limite adicional às operações de crédito interno e externo da União.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relativas à atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 06/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Presidente do Banco Central sobre quais medidas estão sendo tomadas em relação à greve dos bancários.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 15/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 384, de 2008 e 63, de 2007, e o Projeto de Lei da Câmara nº 221, de 2009.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA) e outros.
- Data:
- 14/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 23, 44, 47, 50 e 58 a 61 da Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, para permitir que o locador transfira ao locatário o contrato de prestação dos serviços de telefonia, energia, gás, água e esgoto referentes ao imóvel, e estabelecer que a locação, quando ajustada verbalmente ou por escrito e com prazo inferior a trinta meses, findo o prazo estabelecido, prorroga-se automaticamente, por prazo indeterminado, podendo o locador denunciar o contrato a qualquer tempo, concedido o prazo de sessenta dias para desocupação.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 11/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do poeta, compositor e cantor Dorival Caymmi, ocorrido no dia 16 de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA) e outros.
- Data:
- 20/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, no sentido de se obter esclarecimentos, junto à Petrobras, sobre irregularidades denunciadas pelo Ministério Público Estadual baiano, por prefeituras municipais baianas e pela imprensa nacional, em relação ao uso de recursos da referida empresa.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 22/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, Requer, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 19, de 2009 ¿ complementar e nº 102, de 2007 ¿ complementar, por tratarem de assuntos correlatos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 24/03/2009
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