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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, no sentido de se obter esclarecimentos, junto à Petrobras, sobre irregularidades denunciadas pelo Ministério Público Estadual baiano, por prefeituras municipais baianas e pela imprensa nacional, em relação ao uso de recursos da referida empresa.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 22/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 24 de março de 2009 destinado a comemorar o aniversário de 283 anos da cidade de Florianópolis/SC.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC) e outros.
- Data:
- 17/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento, neste 15 de abril de 2008, do baiano, ex-Deputado Federal e ex-Vice-Governador da Bahia, Eraldo Tinoco.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA) e outros.
- Data:
- 15/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre investimentos realizados, pela Infraero, nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e o Internacional de Salvador.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, neste 20 de Maio de 2008, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento da Escritora Paulista e Cidadã Baiana Zélia Gattai, integrante da Academia Brasileira de Letras, ocorrido em Salvador no dia 17 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA) e outros.
- Data:
- 20/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, à Assembléia Legislativa, ao Governo do Estado da Bahia e à Academia Brasileira de Letras; e representação nos funerais pelo falecimento do escritor Jorge Amado, um dos mais respeitados escritores no Brasil e no exterior, ocorrido em 06 de agosto de 2001.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 07/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre ações empreendidas pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) no Município de Itaberaba, no Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
- Data:
- 20/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o volume de recursos que a Caixa Econômica Federal destinou para campanhas publicitárias durante o ano de 2002.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
- Data:
- 20/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 23, 44, 47, 50 e 58 a 61 da Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, para permitir que o locador transfira ao locatário o contrato de prestação dos serviços de telefonia, energia, gás, água e esgoto referentes ao imóvel, e estabelecer que a locação, quando ajustada verbalmente ou por escrito e com prazo inferior a trinta meses, findo o prazo estabelecido, prorroga-se automaticamente, por prazo indeterminado, podendo o locador denunciar o contrato a qualquer tempo, concedido o prazo de sessenta dias para desocupação.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 11/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Especial de Ressocialização dos Moradores de Rua e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (PFL/BA)
- Data:
- 24/04/2002
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