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Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
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- Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
- Parlamentar
- Luis Carlos Heinze
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidado para a audiência pública de que trata o REQ 9/2020 - CMA
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 03/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2019 - CMA, para debater com a Comissão de Assuntos Econômicos a "Economia Circular do Plástico", seja incluído entre os convidados o presidente do Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos - Plastivida.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 16/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja considerada como missão política minha ausência dos trabalhos desta Casa, no dia 24 de fevereiro de 2021, quando participei de compromissos inerentes à atividade Parlamentar..
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de acompanhar o senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro, em visita de Estado à Nova Delhi, Índia.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei 1915/2019, que “Regula a participação de representante dos empregados na gestão da empresa, prevista no inciso XI do art. 7º da Constituição Federal, nas condições que especifica”.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 24/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária desta Casa, com transmissão ao vivo pela TV Senado, no dia 30 de agosto do corrente ano, sexta-feira, a partir das 14 horas, durante a 42ª edição da Expointer, que se realizará na cidade de Esteio, estado do Rio Grande do Sul, entre os dias 24 de agosto a 1º de setembro. O evento tem por objetivo debater os termos do acordo de livre comércio que envolve os países membros do Mercosul e a União Europeia, além da tributação incidente sobre o setor rural no mercado interno Para esse importante debate, sugiro que sejam convidados a representação dos seguintes órgãos do governo e entidades, entre outras que possam ser sugeridas por este plenário, inclusive posteriormente: 1. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 2. Ministério da Economia; 3. Secretaria de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul; 4. Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul; 5. Federação das Associações dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul –Federarroz; 6. Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul - FecoAgro/RS; 7. Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul - Aprosoja/RS e 8. Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul- Fetag/RS.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a atividade agrícola realizada por indígenas em terras demarcadas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA; 2. Ministério da Justiça - MJ; 3. Ministério Público Federal – MPF; 4. Advocacia Geral da União – AGU; 5. Fundação Nacional do Índio - FUNAI; 6. Lideranças Indígenas.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 04/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLC 83/2015, que “dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas; altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996; e dá outras providências”. Com efeito, é evidente o interesse do setor de comunicação social, atividade diretamente afetada pelo que prevê o disposto no art. 4º da proposta legislativa.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 23/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art .93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação eInformática, com o objetivo de apresentar o Programa Nacional de Incentivo às AgTechs no âmbito dos programas profissionais da área das Ciências Agrárias da CAPES/MEC. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representação do Ministério da Educação; 2. Presidente da Fundação CAPES, Anderson Correia; 3. Secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do MAPA, Fernando Camargo; 4. Secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTIC, Paulo César Rezende de Carvalho Alvim; 5. Diretor do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuáriado MAPA, Luís França; e 6. Presidente da EMBRAPA, Sebastião Barbosa;
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2021 - CMA seja incluído o convidado que relaciona.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 17/06/2021
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