Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze

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Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
Tipo de Proposição
INS
Parlamentar
Luis Carlos Heinze
Matéria:
INS 20/2022
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde a inclusão da Parapsicologia no âmbito da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde, mediante submissão da proposta à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
26/04/2022
Matéria:
INS 32/2022
Ementa:
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Federal que apresente proposição com o objetivo de criar o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Vigilantes do Brasil.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
20/05/2022
Matéria:
INS 21/2021
Ementa:
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, a prorrogação, até dezembro deste ano, do prazo estabelecido pela Resolução Contran nº 691, de 27 de setembro de 2017, alterada pela de número 843, de 9 de abril de 2021, para a regularização do exame toxicológico periódico.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
23/04/2021
Matéria:
INS 46/2021
Ementa:
Sugere, ao Ministro do Turismo para que determine, por meio de sua Secretaria Especial da Cultura, o reconhecimento da Cultura Gaúcha - formas de expressão e manifestações tradicionais, artísticas, folclóricas e lúdicas - como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
09/08/2021
Matéria:
INS 61/2020
Ementa:
Sugere, ao Ministro da Economia, a adoção de providências com vistas à extinção do Fundo de Investimentos Setoriais (Fiset), criado pelo Decreto-Lei nº 1.376, de 12 de dezembro de 1974, no que se refere às ações de reflorestamento.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
19/08/2020

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