Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze

Encontradas 15 matérias do tipo INS

Matéria:: INS 1/2024
Ementa:: Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que inicie negociações para incluir o Brasil na Comissão Mista Argentina-Uruguai Administrativa do Rio Uruguai – CARU -para aprimorar os estudos e implementar a hidrovia do Rio Uruguai na fronteira entre o Brasil e a Argentina.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 31/01/2024

Matéria:: INS 98/2023
Ementa:: Sugere ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária a adoção de providências para que a Câmara de Conciliação Agrária tome ciência de conflito que ocorre no Loteamento São José - 3ª Parte, no Estado de Tocantins.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 24/11/2023

Matéria:: INS 86/2023
Ementa:: Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, para que priorize o pagamento das emendas parlamentares, convênios e contratos de repasse aptos para liquidação, aos municípios do estado Rio Grande do Sul com decretos de situação de emergência ou de calamidade pública, reconhecidos pelo Governo Federal.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 18/09/2023

Matéria:: INS 84/2023
Ementa:: Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que edite, com urgência, atos administrativos para permitir a adoção de medidas trabalhistas alternativas e para instituir o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, visando o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 12/09/2023

Matéria:: INS 81/2023
Ementa:: Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério dos Transportes, via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT -, para que atualize o projeto básico e conclua a duplicação da BR 392 – Lote-4 – no município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 04/09/2023

Matéria:: INS 79/2023
Ementa:: Sugere ao Poder Executivo Federal que apresente proposição com o objetivo de estender aos servidores especificados a indenização pelo exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:: 29/08/2023

Matéria:: INS 76/2023
Ementa:: Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, com amparo no art. 224, inciso I, do RISF, a apresentação de Projeto de Lei para a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais dos Esteticistas.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 21/08/2023

Matéria:: INS 70/2023
Ementa:: Sugere ao Poder Executivo federal, por intermédio do Secretário da Receita Federal do Brasil, que altere a Portaria RFB nº 200, de 18 de julho de 2022, para incluir os vinhos estrangeiros no rol das mercadorias apreendidas sujeitas a destruição ou inutilização.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 04/08/2023

Matéria:: INS 67/2023
Ementa:: Sugere que a PEC 45, de 2019, aprovada pela Câmara de Deputados seja objeto de estudo por grupo de trabalho específico no Senado Federal.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 13/07/2023

Matéria:: INS 61/2023
Ementa:: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Rocha Santos Padilha, a adoção imediata de ações em auxílio ao estado, aos municípios e às vítimas ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 27/06/2023

Atividade Legislativa