Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze

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Proposições do(a) parlamentar Luis Carlos Heinze
Tipo de Proposição
INS
Parlamentar
Luis Carlos Heinze
Matéria:
INS 79/2023
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo Federal que apresente proposição com o objetivo de estender aos servidores especificados a indenização pelo exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
29/08/2023
Matéria:
INS 81/2023
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério dos Transportes, via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT -, para que atualize o projeto básico e conclua a duplicação da BR 392 – Lote-4 – no município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
04/09/2023
Matéria:
INS 84/2023
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que edite, com urgência, atos administrativos para permitir a adoção de medidas trabalhistas alternativas e para instituir o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, visando o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
12/09/2023
Matéria:
INS 86/2023
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, para que priorize o pagamento das emendas parlamentares, convênios e contratos de repasse aptos para liquidação, aos municípios do estado Rio Grande do Sul com decretos de situação de emergência ou de calamidade pública, reconhecidos pelo Governo Federal.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
18/09/2023
Matéria:
INS 98/2023
Ementa:
Sugere ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária a adoção de providências para que a Câmara de Conciliação Agrária tome ciência de conflito que ocorre no Loteamento São José - 3ª Parte, no Estado de Tocantins.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
24/11/2023

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