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Proposições do(a) parlamentar Carlos Wilson
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- Proposições do(a) parlamentar Carlos Wilson
- Parlamentar
- Carlos Wilson
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as penalidades dos crimes contra a Administração Pública, acrescendo dispositivos ao Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 9796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, nos casos de contagem reciproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e da outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 18/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PSDB/PE)
- Data:
- 07/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a compra dos produtos alimentícios destinados aos programas governamentais de distribuição de alimentos e combate à fome.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 27/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do pagamento de tributos federais para aposentados, nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 22/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PSDB/PE)
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a garantia de vaga em estabelecimento de ensino superior aos candidatos aprovados no respectivo processo de seleção.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 18/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o saque do saldo total das contas individuais, pertencentes aos trabalhadores inscritos nos programas PIS e PASEP, se o titular da conta encontrar-se desempregado.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 26/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 2848/40 - Código Penal, a fim de aumentar a pena de agente que pratica crime com participação de menor.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 26/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece que o provimento de vagas nos cursos de graduação das universidades públicas estaduais dar-se-á na proporção de cinqüenta por cento para os alunos egressos do ensino médio das escolas públicas estaduais.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 21/02/2002
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