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Proposições do(a) parlamentar Carlos Wilson
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Wilson
- Parlamentar
- Carlos Wilson
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece que o provimento de vagas nos cursos de graduação das universidades públicas estaduais dar-se-á na proporção de cinqüenta por cento para os alunos egressos do ensino médio das escolas públicas estaduais.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 21/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o financiamento para aquisição de casa própria dos membros das forças policiais militar e civil.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 20/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os crimes contra a intimidade e a vida privada das pessoas, acrescentado artigo ao Código Penal, em conformidade com o inciso X do artigo 5º da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 13/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre crimes de violência doméstica, altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e determina outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 12/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a compra dos produtos alimentícios destinados aos programas governamentais de distribuição de alimentos e combate à fome.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 27/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga os hospitais públicos e privados a possuir ambulatórios e unidades de internação destinados preferencialmente ao atendimento de pessoas idosas.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 26/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do pagamento de tributos federais para aposentados, nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 22/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE A DEDUÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO, NA APURAÇÃO DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PSDB/PE)
- Data:
- 09/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PSDB/PE)
- Data:
- 07/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PSDB/PE)
- Data:
- 06/04/1995
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