Proposições do(a) parlamentar Carlos Wilson

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Proposições do(a) parlamentar Carlos Wilson
Parlamentar
Carlos Wilson
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES NO PERIODO DE 24 DE FEVEREIRO A 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM VIAGEM AO ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
Autor:
Senador Carlos Wilson (PSDB/PE)
Data:
20/02/1995
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso ao artigo 103 do Regimento Interno. (Dispõe sobre a emissão de parecer conclusivo à proposta de criação de Grupo Parlamentar pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, para promover a política de intercâmbio parlamentar na ordem econômica e política mundial).
Autor:
Senador Carlos Wilson (PTB/PE) e outros.
Data:
08/05/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei 9796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, nos casos de contagem reciproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e da outras providências.
Autor:
Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
Data:
18/06/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a garantia de vaga em estabelecimento de ensino superior aos candidatos aprovados no respectivo processo de seleção.
Autor:
Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
Data:
18/06/2002
Matéria:
Ementa:
Autoriza o saque do saldo total das contas individuais, pertencentes aos trabalhadores inscritos nos programas PIS e PASEP, se o titular da conta encontrar-se desempregado.
Autor:
Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
Data:
26/04/2002
Matéria:
Ementa:
Permite a dedução integral das despesas de educação, na apuração da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.
Autor:
Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
Data:
11/04/2002
Matéria:
Ementa:
Institui o Estágio Retributivo Obrigatório e dá outras providências.
Autor:
Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
Data:
12/03/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as penalidades dos crimes contra a Administração Pública, acrescendo dispositivos ao Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940.
Autor:
Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
Data:
05/03/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a redação dos artigos 67 e 89 da Lei nº 6815, de 19 de agosto de 1980. (Altera o Estatuto do Estrangeiro - dispõe sobre a extradição e julgamento de estrangeiro por delito praticado em solo brasileiro).
Autor:
Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
Data:
26/02/2002
Matéria:
Ementa:
Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 2848/40 - Código Penal, a fim de aumentar a pena de agente que pratica crime com participação de menor.
Autor:
Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
Data:
26/02/2002

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