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Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Parlamentar
- Raimundo Colombo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, ao Tribunal de Contas da União a realização de um levantamento de auditoria na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), no período de 2003 a 2009, com vistas a relacionar os procedimentos de apuração de irregularidades instaurados pelos diversos órgãos federais de fiscalização.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao tenista Tiago Fernandes e à sua equipe de treinamento da Academia Larri Passos, em função de ser o primeiro brasileiro da história a conquistar o título da categoria juvenil de um Grand Slam, o Aberto da Austrália de 2010.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 03/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Educação para que este providencie, no estrito prazo constitucional, informações relativas a aluguéis para instalações, a partir de 2007, de sua autarquia INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Nac. de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP Volumes I e II do Processo nº 23036.003523/2007-81 Contrato nº 05/2008 VOLUME III
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 04/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do expediente da sessão do dia 08 de outubro de 2009 destinado a comemorar o fim da Guerra do Contestado.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC) e outros.
- Data:
- 17/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 24 de março de 2009 destinado a comemorar o aniversário de 283 anos da cidade de Florianópolis/SC.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC) e outros.
- Data:
- 17/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal a realização de auditoria, pelo Tribunal de Contas da União, na licitação 2/2008 do Ministério do Esporte, processo 58000.03159/2008-21..
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO a realização de inspeção no CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico com o propósito de anular o Edital MDA/INCRA/CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico com o propósito de anular o Edital MDA/INCRA/CNPq - PRONERA Nº 04/2009, caso constatadas irregularidades, como por exemplo o desvio de finalidade ou a impressão do objeto.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Senhor Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil, para que envie, no estrito prazo constitucional, informações sobre lista das instituições beneficiadas pela Medida Provisória nº 442, de 2008, desde a sua edição.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno Senado Federal, licença para tratamento de saúde, conforme laudo médico anexo, no período de 26 a 30 de junho de 2008 e licença para afastamento dos trabalhos da Casa, pelo prazo de 116 (cento e dezesseis) dias, a contar do dia 01 de julho de 2008, a fim de tratar de interesses particulares.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 26/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO para solicitar a inclusão no Plano de Auditorias de 2009 de auditoria no Programa Seguro-Desemprego, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 26/11/2008
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