Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Parlamentar
- Raimundo Colombo
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre as entidades que se enquadravam nas disposições do art. 37 da Medida Provisória nº 446 de 2008, informando sua localização, principais dirigentes e o tipo de pendências que apresentavam.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos Regimentais e de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar pelas vítimas do acidente ocorrido na BR-282, próximo a ponte do Rio das Antas, em Descanso, no Estado de Santa Catarina, no início da noite do dia 09 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC) e outros.
- Data:
- 10/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre qual a arrecadação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), de que trata a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, nos exercícios de 2001 a 2006.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (PFL/SC)
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro relativas ao exercício financeiro, ao processo de planejamento financeiro e orçamentário, normas de gestão financeira e patrimonial e condições para a instituição e funcionamento de fundos, no âmbito da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece direitos para os municípios que tenham estado de calamidade pública decretada e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 12/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir a dedução, do imposto de renda das pessoas físicas, das contribuições efetuadas a fundos estaduais de defesa civil.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 03/03/2009
Fazer nova pesquisa ›