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Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mauro Benevides
Encontradas 40 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 5453, DE 14 DE JUNHO DE 1968, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE SUBLEGENDA PARTIDARIA.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 03/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CODIGO ELEITORAL, DESVINCULANDO OS VOTOS PARA DEPUTADOS ESTADUAL E FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 26/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 99, DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 - LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 27/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI ORGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA PARTE QUE INDICA.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 01/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO PELA CAMARA DOS DEPUTADOS E PELO SENADO FEDERAL, DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO E OS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 22/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6182, DE 11 DE DE DEZEMBRO DE 1974 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 17/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 5453, DE 14 DE JUNHO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 22/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO DO CENTENARIO DA MORTE DO ESCRITOR JOSE DE ALENCAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 04/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM EM FAVOR DOS SEGURADOS DO INPS DO TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 02/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REVISÃO SEMESTRAL DOS NIVEIS DE SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 02/05/1978
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