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Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mauro Benevides
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mauro Benevides
Encontradas 40 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6147, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO COLETIVO DE SALARIO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 11/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DOS PRAZOS, CONCEDIDOS AS PARTES, NOS PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 27/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AO ELEITOR RESIDENTE NO DISTRITO FEDERAL, NOS PLEITOS PARA GOVERNADOR DE ESTADO, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS, SENADO FEDERAL E CAMARA DOS DEPUTADOS, VOTAR NOS CANDIDATOS DO ESTADO OU TERRITORIO EM QUE SEJA INSCRITO, INTRODUZINDO ALTERAÇÃO NA LEI 6091, DE 15 DE AGOSTO DE 1974.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 07/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI ORGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA PARTE QUE INDICA.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 01/12/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO, DA LEI 3692, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE INSTITUIU A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 13/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO DO CENTENARIO DA MORTE DO ESCRITOR JOSE DE ALENCAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 04/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 30/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA REDAÇÃO AO ART. 90 DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 12/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 5453, DE 14 DE JUNHO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 22/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6182, DE 11 DE DE DEZEMBRO DE 1974 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (/CE)
- Data:
- 17/09/1976
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