Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu

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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
Parlamentar
Kátia Abreu
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado do inciso I do art. 5º do Substitutivo do Senado ao PLP 39/2020.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
06/05/2020
Matéria:
Ementa:
Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater sobre o Tema: " Proteção de Dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)".
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
09/03/2020
Matéria:
Ementa:
Nos termos do inciso II, do art. 312 do Regimento Interno, requeiro DESTAQUE, para votação em separado, da Emenda nº 185, de minha autoria, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017
Autor:
Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
Data:
06/06/2017
Matéria:
Ementa:
Requer autorização para se afastar dos trabalhos da Casa em função de missão política em São Paulo..
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
09/12/2020
Matéria:
Ementa:
Voto de aplauso à indicação do ex-Ministro da Agricultura Alysson Paulinelli para o Prêmio Nobel da Paz 2021.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
09/03/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a lei 12.973/2014 para tratar da tributação em bases universais das pessoas jurídicas.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
09/07/2021
Matéria:
Ementa:
Adição de assinatura à PEC nº 4/2021.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
23/03/2021
Matéria:
Ementa:
Requer licença dos trabalhos da Casa por motivo de doença
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
02/05/2022
Matéria:
Ementa:
Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
04/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer aditamento ao REQ 3/2022 - CAE com a inclusão do especialista em Medicina do Trabalho.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
05/04/2022

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