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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Parlamentar
- Kátia Abreu
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema “Estratégia Nacional de Defesa: Segurança, Desenvolvimento e Defesa”.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 05/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema “A Inteligência Brasileira: instrumento de apoio ao Comércio Exterior”.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 05/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, Com fulcro nos artigos 103, I e 213-A do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), bem como na Lei Complementar nº 95, de 1998, que dispõe sobre a elaboração, redação e consolidação das leis, a instituição de Grupo de Trabalho, nos termos de Ato da Presidência desta Comissão, com a participação de instituições tais como as de comércio exterior, acadêmicas, Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, além de especialistas na matéria, com apoio técnico, administrativo e financeiro dos órgãos da Casa, para elaborar proposta de projeto de lei de consolidação da legislação de comércio exterior, com vistas à sua harmonização, racionalização e simplificação
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 21/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 24/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor ANATOLIY TKACH, encarregado de negócios da Embaixada da Ucrânia no Brasil, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a invasão russa à Ucrânia e suas consequências, bem como sobre a ajuda humanitária solicitada pelo governo ucraniano ao Brasil por intermédio da Embaixada da Ucrânia em Brasília.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 07/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 12/2022 - CDIR.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 07/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roma (Itália), em 05/10/2021, a fim de representar o Senado Federal em reuniões na Embaixada do Brasil na Itália. .
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 08/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce dispositivo à Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PFL/TO)
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação do artigo 3º, do Decreto nº 4.680, de 24 de abril de 2003, que regulamenta o direito à informação, assegurado pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, e da Portaria nº 2.658, de 22 de dezembro de 2003, do Ministério da Justiça, que regulamenta o disposto no § 1º, do artigo 2º, do Decreto nº 4.680, de 24 de abril de 2003.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PFL/TO)
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar do País entre os dias 12 e 17 de março de 2012, para participar do VI Fórum Mundial da Água: Tempo de Soluções, organizado pelo Conselho Mundial da Água e pelo Governo da França, a realizar-se em Marselha, República Francesa, e, nos termos do art. 39, I, do mesmo Regimento, comunica que estará ausente do País no período de 10 a 18 de março de 2012.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Data:
- 27/02/2012
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