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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
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- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Parlamentar
- Kátia Abreu
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 311, IV, do RISF, preferência para votação da Emenda nº 18 - PLEN (Substitutiva).
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 15/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre as deliberações do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN, no período de janeiro de 2003 a julho de 2007.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 29/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2006, além da Comissão de despacho inicial, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 72, 102, 497 e 595, de 2007, e 19 de 2009-Complementar, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 595, de 2007-Complementar, além da Comissão de despacho inicial, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 12/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobrea o andamento da nova concessão e do cronograma da retomada e término das obras de duplicação da BR-153, no trecho compreendido entre Anápolis/GO a Aliança/TO.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 28/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 25/11/2019, destinada a comemorar o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 12/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a situação de dependência de material genético externo da avicultura de corte e de postura brasileiras.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a posição que o Brasil ocupa no mercado de melhoramento genético de suínos.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da Convenção dos 40 anos da Associação Brasileira de Distribuidores Honda , em Orlando, nos Estados Unidos.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 27/11/2019
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