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Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kátia Abreu
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Kátia Abreu
Encontradas 145 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a quantidade de Unidades de Conservação criadas.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre repasses de recursos federais para os projetos de irrigação em execução no Estado do Tocantins.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 15/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade e que esta manifestação seja encaminhada à família, e apelam para a libertação de Ingrid Betancourt ex-senadora e ex-candidata à presidência da Colômbia .
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO) e outros.
- Data:
- 09/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre pedidos de titularização de propriedades rurais em tramitação nas Superintendências Regionais do INCRA.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Exterior informações sobre a Resolução nº 42, de 6 de dezembro de 2005, e Resolução nº 42, de 19 de dezembro de 2006, ambas da Camex, que elevou o Imposto de Exportação aplicado sobre couros e peles classificadas.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre as deliberações do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN, no período de janeiro de 2003 a julho de 2007.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 29/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 523, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
- Data:
- 16/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições desta Casa, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Ernesto Wena de Salvo, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, ocorrido no dia 29 de junho de 2007.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 10/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 202, de 2005.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PFL/TO)
- Data:
- 03/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os Artigos 215,I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre o apoio técnico e administrativo às reuniões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio e o provimento da necessária infra-estrutura de funcionamento do Colegiado.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PFL/TO)
- Data:
- 28/06/2007
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