Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 87 DE DECRETO-LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944. (REFORMA DA LEI DE ACIDENTES DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 28/08/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 499, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CLT).
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 29/08/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A RECONDUÇÃO DOS VOGAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 30/08/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- PRORROGA, POR DOIS ANOS, O PRAZO PREVISTO NO ART QUINTO DA LEI 3841, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960, RELATIVO A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 05/09/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE FRANQUIA POSTA-TELEGRAFICA A CORRESPONDENCIA OFICIAL, OBJETO DE SERVIÇO, DOS JUIZES DE DIREITO, PROMOTORES E DEFENSORES PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 09/09/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGA DE JUIZ TOGADO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 11/09/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTENDE A JURISDIÇÃO DAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE CAMPOS E NOVA FRIBURGO.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 13/09/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PREVIO DEPOSITO JUDICIAL, NOS FEITOS TRABALHISTAS, EM HAVENDO RECURSO DE CONDENAÇÃO DE VALOR ATE DEZ VEZES O MAIOR SALARIO MINIMO MENSAL VIGENTE NO PAIS.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 23/09/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER JUNTO A SUPERIOR ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S/A, A INCORPORAÇÃO NO SEU QUADRO DE SERVIDORES, DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/11/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ANEXO IV DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960, NO QUE SE REFERE AS SERIES DE CLASSES DE ASSISTENTE DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 21/11/1963
Fazer nova pesquisa ›